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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:42
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 16:14
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 17:39
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:29
Consumidor será indenizado por serviços precários em festival de música sertaneja
Ele receberá R$ 500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:30
Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado
Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 16:59
Loja online e produtora devem ressarcir ingresso de show cancelado
A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:02
Relator suspende ação penal contra irlandês preso por cambismo nas Olimpíadas Rio 2016
O relator entendeu pela suspensão do trâmite processual até o julgamento do mérito do habeas corpus, pela Quinta Turma do STJ, para que o colegiado possa analisar, de forma pormenorizada, se há ou não ausência de suporte probatório mínimo à acusação.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:33
Vasco é condenado por descumprir Estatuto do Torcedor
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. A decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A condenação ocorreu devido a uma ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público Estadual, já que o clube não cumpriu o Estatuto do Torcedor em um jogo ocorrido em 17 de maio de 2006 contra o Fluminense.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:15
Fã não receberá dano moral por cancelamento de ingresso para show
A mulher não preencheu o cadastro do site de compra da forma completa, tendo sua compra cancelada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:29
Civil. Direitos autorais. Show ao vivo promovido pelo SESC.
Cobrança devida. Precedentes.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 15:15
FIFA deve pagar R$ 50 mil por não enviar boleto para compra de ingresso na Copa
Torcedor foi sorteado para adquirir as entradas mas não recebeu os boletos para efetuar o pagamento
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes falsos para ingresso nos principais pavilhões montados e diversas cidades de SC
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.
Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:19